Aviso Legal

1. Identificação do Titular do Website

Em conformidade com a legislação aplicável, informa-se que este website é propriedade e operado por:

Brisa Collective
Email de contacto: contactbrisacollectivept@gmail.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização deste website, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos e serviços.

O acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas das disposições contidas neste Aviso Legal.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, respeitando a legislação em vigor, a boa-fé, a ordem pública e os presentes termos.

É proibida qualquer utilização que possa causar danos, interrupções ou comprometer o funcionamento normal do website.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, mas não se limitando a:

• Textos;
• Fotografias;
• Vídeos;
• Logótipos;
• Design;
• Gráficos;
• Marcas;
• Elementos visuais;

são propriedade da Brisa Collective ou dos respetivos titulares de direitos e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Brisa Collective não garante a disponibilidade permanente do website e não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço;
• Falhas técnicas;
• Erros de funcionamento;
• Ataques informáticos;
• Danos resultantes da utilização do website;
• Informações incorretas fornecidas por terceiros.

A utilização do website é realizada sob exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. Ligações Externas

O website poderá conter ligações para páginas externas de terceiros.

A Brisa Collective não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.

7. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Cookies

Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e garantir o correto funcionamento da plataforma.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

9. Alterações ao Aviso Legal

A Brisa Collective reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação aplicável da União Europeia.

Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através de:

Brisa Collective
Email: contactbrisacollectivept@gmail.com