Termos e Condições de Serviço

Bem-vindo à Brisa Collective. Ao aceder e utilizar o nosso website e efetuar compras através da nossa loja online, concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta antes de utilizar os nossos serviços.

1. Identificação do Vendedor

Brisa Collective
Email: contactbrisacollectivept@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website da Brisa Collective, bem como a compra de produtos disponibilizados através da loja online.

3. Produtos

A Brisa Collective dedica-se à comercialização de artigos de moda e acessórios.

Procuramos garantir que todas as descrições, imagens e informações dos produtos sejam precisas. No entanto, pequenas diferenças de cor ou aparência podem ocorrer devido às configurações dos dispositivos utilizados pelos clientes.

4. Preços

Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).

A Brisa Collective reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. No entanto, os produtos serão faturados com base nos preços em vigor no momento da confirmação da encomenda.

5. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:

• Tem pelo menos 18 anos ou possui autorização dos seus representantes legais;
• Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Tem capacidade legal para celebrar contratos.

A confirmação da encomenda enviada por email não constitui aceitação definitiva. A Brisa Collective reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto.

6. Pagamentos

Os pagamentos devem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.

A encomenda apenas será processada após a confirmação do pagamento.

7. Envio e Entrega

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar devido a fatores externos, incluindo transportadoras ou circunstâncias imprevistas.

A Brisa Collective não poderá ser responsabilizada por atrasos alheios ao seu controlo.

O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega correta e completa.

8. Direito de Livre Resolução e Devoluções

Nos termos da legislação aplicável, os consumidores da União Europeia dispõem de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, salvo exceções legais.

Para solicitar uma devolução, deverá contactar:

contactbrisacollectivept@gmail.com

Os produtos devolvidos devem:

• Estar em perfeito estado;
• Não apresentar sinais de utilização;
• Conter etiquetas originais, quando aplicável;
• Ser devolvidos na embalagem original sempre que possível.

Os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo disposição legal em contrário.

9. Trocas

As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Para solicitar uma troca, o cliente deverá contactar previamente a loja através do email indicado.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e outros elementos, são propriedade da Brisa Collective ou utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

11. Limitação de Responsabilidade

A Brisa Collective não será responsável por:

• Interrupções temporárias do website;
• Erros resultantes de falhas técnicas externas;
• Danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos ou do website;
• Eventos de força maior fora do seu controlo razoável.

12. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos clientes serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

13. Alterações aos Termos e Condições

A Brisa Collective reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação aplicável da União Europeia.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente previstos.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Brisa Collective
Email: contactbrisacollectivept@gmail.com

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